Mesmo diante de um cenário trágico para a conservação do rio Tietê, mais de dois terços das Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ser definidas como potencialmente recuperáveis. Atualmente, são espaços ocupados, de maneira irregular, por atividades agrícolas, edificações isoladas, pastagens, areia, solo exposto e o chamado solo sujo.
Este último, caracterizado por trechos abandonados por proprietários de terras para fins de preservação - mas que ainda não foram recuperados, representa mais de um terço da área de matas ciliares que deveria ter sido protegida, o equivalente a quase 5 mil hectares. Como o nível de conflito a ser enfrentado para a retomada destes corredores é considerado pequeno, estas áreas são tidas como prioritárias para receber projetos futuros de reflorestamento.
“Em relação aos campos sujos, são áreas que foram isoladas e não têm nenhum uso. Ainda que ela tenha capacidade para se regenerar, o ideal é que haja intervenção de organizações não-governamentais (ONGs) ou de empresas para serem recuperadas”, aponta o coordenador de projetos do Instituto Ambiental Vidágua, Clodoaldo Gazzetta.
Depois dos campos sujos, segundo a pesquisa do instituto, as pastagens são a principal forma de ocupação do solo que deveria abrigar a mata ciliar do rio Tietê. Neste caso, os interesses econômicos existentes podem provocar entraves para a implantação de projetos de recuperação das margens do rio. Mas, conforme prevê a legislação atual, cedo ou tarde terão de ser devolvidas à natureza.
Presidente executivo da ONG MAE Natureza e ferrenho defensor do rio Tietê, Hélio Palmesan acredita que o processo de recuperação das áreas desmatadas é certo e irreversível. Embora ruralistas ainda contestem o tamanho das faixas de mata a serem preservadas - como vem ocorrendo durante as discussões no Congresso Nacional sobre a reforma do Código Florestal -, a tendência é que a pressão social e dos órgãos fiscalizadores acelere a mudança deste posicionamento predatório.
“Na nossa região, grande parte dos canaviais já foi afastada em 100 metros das margens, conforme prevê a lei. A gente não vê mais cana na beira do rio. Ranchos e casas de veraneio também estão sendo demolidos. É um caminho sem volta”, aponta. Além da força imposta pelas normas, Palmesan cita o aumento da fiscalização por parte do Ministério Público, Polícia Ambiental e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a atuação do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DPRN) e dos comitês de bacias como importantes agentes que colaboraram para reverter o processo de degradação das margens do Tietê.
Marketing ambiental
No entanto, outro fator fundamental vem de ações menos repressivas. Através do apelo do marketing ambiental, muitos empresários descobriram que abraçar a bandeira da defesa da natureza também pode concorrer para uma maior lucratividade nos negócios.
Exigente, até mesmo o mercado externo utiliza a preservação ambiental como barreira não-tarifária à importação de produtos brasileiros. É o que ocorre, por exemplo, com os produtores de gado, que enfrentam dificuldades para comercializar carne bovina para alguns países por não possuírem certificado de proteção de reservas legais.
“Não se trata de bondade, é uma necessidade de mercado. Seja para atender a cobrança dos compradores internacionais, não correr risco de ser punido por órgãos fiscalizadores ou dar à sua marca o status de empresa ambientalmente responsável, a postura está mudando”, frisa Palmesan.
Estabelecido mais recentemente, o crédito de carbono também é uma forma de as indústrias lucrarem se conseguirem diminuir suas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Por meio de acordos internacionais, se poluirem o ambiente abaixo da cota máxima permitida, elas podem vender no mercado nacional ou internacional, a preços convidativos, o excedente desta “permissão” de emissão de gases. |
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